domingo, 22 de novembro de 2009

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Parecerista "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Professora Doutora titular da Universidade São Francisco e Faculdades Integradas Campos Salles. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: diferenças e desigualdades;relações étnico-raciais; o negro na ordem jurídica brasileira, direitos coletivos - difusos e individuais homogêneos, advocacia pelos direitos humanos fundamentais, feminismo, participação popular e planejamento.

Currículo completo
http://lattes.cnpq.br/2874136741285763


CONFIRA REPORTAGEM FEITA COM A PROFESSORA SOBRE O TEMA IGUALDADE RACIAL

"Eu sou a primeira mulher negra a ser professora dessa escola, a dirigir o Instituto de Previdência do Município de São Paulo e a integrar a diretoria da OAB"

No dia 13 de maio de 2003 o Brasil comemora 115 anos desde a Abolição da Escravatura. A Revista Espaço Aberto partiu em busca de algum membro da comunidade uspiana que tivesse sua vida ligada à luta contra o preconceito racial. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da USP, é nossa entrevistada deste mês.

De família operária, pai metalúrgico e mãe empregada doméstica, cozinheira e instrumentadora de nutrição, a professora Eunice desde jovem esteve envolvida com movimentos sociais. "Cresci sendo educada para ter responsabilidade social." Seus pais se conheceram no movimento político Juventude Operária Católica, que foi fulminado pelo golpe militar.

"Na minha casa sempre se questionou a convivência, os direitos e principalmente as relações de trabalho", revela. Assim, seu pai sempre a levou junto com seu irmão às assembléias do sindicato. Ela lembra que não compreendia por que as tão importantes discussões sobre discriminação racial eram sempre barradas nos sindicatos. "Naquela época não era aceito nenhum outro tipo de discussão como a da discriminação racial, pois acreditava-se que prejudicaria a discussão central sobre a relação trabalhador e empregador."

A professora sentiu o preconceito racial na pele ao tentar entrar no mercado de trabalho: "Algumas amigas vinham me contar que eu só perdera o emprego para elas por ser negra, pois meu teste havia sido melhor que o delas".

Em 69 ela prestou concurso e começou a trabalhar na FD, onde permaneceu por 14 anos. "Comecei como escriturária, galguei todos os postos administrativos e cheguei à assistente acadêmica aqui dessa escola mesmo", conta. Somente após conquistar seu título de mestrado é que foi contratada como professora da faculdade.

Ela revela que percebe, ainda hoje, o preconceito de alguns alunos ao se depararem com ela na sala de aula, mas que aprendeu a lidar com isso. Segundo ela, o importante é ser paciente e ganhar o aluno. Essa postura se reflete na educação de seus filhos: "Temos que orientar nossos filhos para que não reajam com violência à discriminação racial".

Eunice se diz favorável ao sistema de cotas para negros na USP. "Um tratamento diferenciado com intenção de igualar é totalmente constitucional. É importante ver os critérios que serão utilizados e os fins que se pretendem atingir. Ou a Universidade banca o estudo pré-universitário desses alunos ou se estabelece essa discriminação positiva". A professora conta que um estudo da ONU mostrou que se não for dado um tratamento diferenciado às mulheres, só daqui 400 anos teremos uma igualização entre homens e mulheres no comando da sociedade. "No caso dos negros brasileiros, a situação vai por aí também", diz ela. Segundo estudo do MEC, apenas 3,1% dos graduados em cursos superiores do Brasil são negros.

"A minha dissertação de mestrado foi o primeiro trabalho a propor a tipificação da discriminação racial como um crime, pois, na época, era apenas uma contravenção penal." Para a professora, isso foi um erro gravíssimo dos legisladores brasileiros, porque "a discriminação racial fere a integridade física e psíquica de pessoas e atinge diretamente valores da nossa sociedade, tais como a vida, saúde e direito ao trabalho". A tese da professora buscou comparar o tratamento jurídico dado aos imigrantes de origem européia e os de origem africana. Segundo ela, a legislação era omissa em relação aos afro-brasileiros, sendo até mesmo racista em certos pontos.

Foi somente a Constituição de 1988, 100 anos após a Abolição, que considerou a discriminação racial como crime. Mas já houve um grande avanço, pois nunca existiu um diálogo tão aberto, de ambas as partes sobre o tema.


Fonte:
http://www.usp.br/espacoaberto/arquivo/2003/espaco31mai/vaipara.php?materia=0perfil

Um comentário:

VIKING disse...

Tive o maio orgulho de ter sido Aluno no Curso de Direito, na USF(Pari),
e aprender com essa Mestra, ainda fui a Escola Superior OAB onde esta atuava, com Maestria seu trabalho.
Também pude conhecer sua Casa, onde meu Amigo Wagner Toda me levou, fiquei mais feliz ainda. Seu curriculum vitae é uma Obra, muitos deviam tomar conhecimento da pessoa q ela é, acima de tudo é "Gente"