domingo, 22 de novembro de 2009

Em homenagem ao dia da CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO – o blog DIREITO USF destaca personalidades do judiciário e da nossa instituição de ensino.

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Parecerista "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Professora Doutora titular da Universidade São Francisco e Faculdades Integradas Campos Salles. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: diferenças e desigualdades;relações étnico-raciais; o negro na ordem jurídica brasileira, direitos coletivos - difusos e individuais homogêneos, advocacia pelos direitos humanos fundamentais, feminismo, participação popular e planejamento.

Currículo completo
http://lattes.cnpq.br/2874136741285763


CONFIRA REPORTAGEM FEITA COM A PROFESSORA SOBRE O TEMA IGUALDADE RACIAL

"Eu sou a primeira mulher negra a ser professora dessa escola, a dirigir o Instituto de Previdência do Município de São Paulo e a integrar a diretoria da OAB"

No dia 13 de maio de 2003 o Brasil comemora 115 anos desde a Abolição da Escravatura. A Revista Espaço Aberto partiu em busca de algum membro da comunidade uspiana que tivesse sua vida ligada à luta contra o preconceito racial. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da USP, é nossa entrevistada deste mês.

De família operária, pai metalúrgico e mãe empregada doméstica, cozinheira e instrumentadora de nutrição, a professora Eunice desde jovem esteve envolvida com movimentos sociais. "Cresci sendo educada para ter responsabilidade social." Seus pais se conheceram no movimento político Juventude Operária Católica, que foi fulminado pelo golpe militar.

"Na minha casa sempre se questionou a convivência, os direitos e principalmente as relações de trabalho", revela. Assim, seu pai sempre a levou junto com seu irmão às assembléias do sindicato. Ela lembra que não compreendia por que as tão importantes discussões sobre discriminação racial eram sempre barradas nos sindicatos. "Naquela época não era aceito nenhum outro tipo de discussão como a da discriminação racial, pois acreditava-se que prejudicaria a discussão central sobre a relação trabalhador e empregador."

A professora sentiu o preconceito racial na pele ao tentar entrar no mercado de trabalho: "Algumas amigas vinham me contar que eu só perdera o emprego para elas por ser negra, pois meu teste havia sido melhor que o delas".

Em 69 ela prestou concurso e começou a trabalhar na FD, onde permaneceu por 14 anos. "Comecei como escriturária, galguei todos os postos administrativos e cheguei à assistente acadêmica aqui dessa escola mesmo", conta. Somente após conquistar seu título de mestrado é que foi contratada como professora da faculdade.

Ela revela que percebe, ainda hoje, o preconceito de alguns alunos ao se depararem com ela na sala de aula, mas que aprendeu a lidar com isso. Segundo ela, o importante é ser paciente e ganhar o aluno. Essa postura se reflete na educação de seus filhos: "Temos que orientar nossos filhos para que não reajam com violência à discriminação racial".

Eunice se diz favorável ao sistema de cotas para negros na USP. "Um tratamento diferenciado com intenção de igualar é totalmente constitucional. É importante ver os critérios que serão utilizados e os fins que se pretendem atingir. Ou a Universidade banca o estudo pré-universitário desses alunos ou se estabelece essa discriminação positiva". A professora conta que um estudo da ONU mostrou que se não for dado um tratamento diferenciado às mulheres, só daqui 400 anos teremos uma igualização entre homens e mulheres no comando da sociedade. "No caso dos negros brasileiros, a situação vai por aí também", diz ela. Segundo estudo do MEC, apenas 3,1% dos graduados em cursos superiores do Brasil são negros.

"A minha dissertação de mestrado foi o primeiro trabalho a propor a tipificação da discriminação racial como um crime, pois, na época, era apenas uma contravenção penal." Para a professora, isso foi um erro gravíssimo dos legisladores brasileiros, porque "a discriminação racial fere a integridade física e psíquica de pessoas e atinge diretamente valores da nossa sociedade, tais como a vida, saúde e direito ao trabalho". A tese da professora buscou comparar o tratamento jurídico dado aos imigrantes de origem européia e os de origem africana. Segundo ela, a legislação era omissa em relação aos afro-brasileiros, sendo até mesmo racista em certos pontos.

Foi somente a Constituição de 1988, 100 anos após a Abolição, que considerou a discriminação racial como crime. Mas já houve um grande avanço, pois nunca existiu um diálogo tão aberto, de ambas as partes sobre o tema.


Fonte:
http://www.usp.br/espacoaberto/arquivo/2003/espaco31mai/vaipara.php?materia=0perfil


PAULO PAIM

Nome Completo Nome Parlamentar
Paulo Renato Paim Paulo Paim
Data Nascimento Local Nascimento
15/03/1950 Caxias do Sul / RS

Profissão
Metalúrgico

Mandatos
5) Senador

Comissões em que o senador Paulo Paim é mebro (Atualmente)

- Vice-Presidente: CAS - Comissão de Assuntos Sociais.

- Titular: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa / CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

- Suplente: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. / CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.


- Suplente na Subcomissão Permanente dos Biocombustiveis – CRABIO

- Suplente na Comissão de Agricultura Agrária – CRA

- Titular na Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia

- Titular na Comissão de Educação – CE
- Titular na Comissão de Assuntos Sociais – CAS

- Presidente da Comissão de Direitos Humanos – CDH 2007/2009

- Suplente na Comissão de Agricultura

- Suplente na Comissão de Assuntos Econômicos

- Suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

- Presidente Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

- Presidente da Subcomissão do Trabalho e Previdência - Comissão de Assuntos Sociais

- Presidente da Subcomissão de Igualdade e Inclusão - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

- Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos

- Primeiro Vice-Presidente do Senado 2003/2005

TRABALHOS PUBLICADOS

Monografias:

- Os trabalhadores e a Constituinte. Porto Alegre: PROLETRA, 1986. 36 p.

- Pronunciamentos na constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 47 p.

- Homenagem à deputada Benedita da Silva. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 21 p., il.

- Dia internacional para a eliminação da discriminação racial. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 53 p.
- Homenagem ao trabalhador comemoração do 1. de maio. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1989. 72 p.

- Pronunciamento do deputado Paulo Paim. Brasília: Câmara dos Deputados, 1995. 14 p.

- Em defesa dos aposentados, trabalhadores e funcionários públicos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996. 21 p.

- Salário mínimo digno a luta continua. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 15 p.

- Salário mínimo e redistribuição de renda. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 64 p., il.
- Seminario 40 horas semanais : mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p.

- 40 horas semanais mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 17 p.
- 40 horas semanais redução da jornada de trabalho. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p.

- Em defesa da cidadania dos afro-brasileiros. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 47 p.

- Consciência e luta pronunciamentos e projetos de lei sobre relações raciais. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 62 p.

- Política econômica e reforma tributaria. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,1998. 39 p. il.

- Vida digna: em defesa dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 32 p.

- Salário mínimo e direitos humanos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 39 p.

- Homenagem ao dia do trabalhador: sessão solene realizada no dia 28 de abril de 1998 no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 43 p.

- A lei não faz a luta, mas a luta faz a lei. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. 11 p.

- Pronunciamentos: o desmonte do serviço público e da previdência social. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. 16 p.

- Estatuto do idoso. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 15 p.
- Caminhado para a igualdade racial: estatuto. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 29 p.

- Uma cartilha sobre a previdência social: como buscar os direitos dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 17 p.

- O fundo de garantia é nosso: como chegar até ele. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 24 p.

- Previdência social: direito social e garantia da cidadania. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 36 p.


- Vida, sonhos e poesia. Porto Alegre: Ed. do Autor, 2001. 64 p.

- Emprego e renda. Brasília: Senado Federal, 2003. 23 p.

- Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília: Senado Federal, 2003. 48 p.

- Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Senado Federal, 2003. 30 p.

- Sabatina do Dr. Joaquim Barbosa Gomes. Brasília: Senado Federal, 2003. 73 p.

- A vitória contra o preconceito. Brasília: Senado Federal, 2003. 42 p.

- Reformas: raça, gênero e políticas de inclusão social. Brasília: Senado Federal, 2003 . 173 p.

- Livro "Cumplicidade" - Política em poesia. Brasília: Gráfica Positiva, 2004, 136p.

- Revista Caminhos. Brasília: Gráfica Positiva, Ano I nº1, 2004, 18p.

- Cartilha Estatuto do Idoso. Brasília: Senado Federal, 2004. 39 p.

- Estatuto do Idoso. Brasília: Senado Federal, 2004. 57 p.

- Grandes Pronunciamentos. Porto Alegre: Ed. do Autor, 2005. 80 p.

- Audiência Pública - Discussão e busca de caminhos para eliminação do racismo e preconceito - Subcomissão de Igualdade Racial e Inclusão. Brasília: Ed. do Autor, 2005. 68 p.

- Videoconferência - Previdência Pública na visão dos Trabalhadores e dos Aposentados - Brasília: Ed. do Autor, 2005. 68 p.

- Salário Mínimo - Uma história de luta - Brasília: Ed. do autor, 2005. 162 p.

- Audiência Pública – Subcomissão Permanete de Igualdade Racial e Inclusão- Quilombo Silva - - Brasília: Ed. do autor, 2005. 52 p.

- Cartilha Cantando as Diferenças. Brasília: Senado Federal, 2006. 28 p.

- Livro "O Rufar dos Tambores". Brasília: Senado Federal, 2006. 240 p.

- Livro "Pátria Somos Todos". Brasília: Senado Federal, 2007. 175 p.

- Fundep - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador. Brasília: Senado Federal, 2007. 110 p.

- Balanço 2007 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Volume I - Brasília: Senado Federal, 2007. 453 p.

- Meio Ambiente cidadania e Qualidade de Vida – Brasília: Senado Federal, 2007. 27 p.

Artigos de Revistas:
- Dá para pagar um mínimo de R$ 200. Manchete, n. 2500, p. 14-16, 18 mar. 2000.
- É justa a correção do mínimo proposta pelo governo? Visão, v. 41, n. 20, p. 34, maio 1992.
- Pessoas jurídicas devem colaborar em campanhas eleitorais? Visão, v. 41, n. 31, p. 14, jul. 1992.
- Sobre o emprego. Revista da Fundação Milton Campos, n. 8, p. 61-64, mar/abr 1998.
- Foro privilegiado, privilégio de muitos - Estado de Direito - Maio de 2008
Joaquim Barbosa

CARREIRA NO STF

Responsável pela nomeação
Luiz Inácio Lula da Silva

Nomeação
Junho de 2003
Aposentadoria(1)
Outubro de 2024
Turma
Segunda
Comissões
Jurisprudência


RESUMO DA CARREIRA

No serviço público
Procurador da República (1988 a 2003)
Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985 a 1988)
Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores na Embaixada do Brasil na Finlândia (1976 a 1979)

Na iniciativa privada
Assessor Jurídico do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (1979 a 1984)

Magistério
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Licenciado
Visiting Scholar na University of California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003)
Visiting Scholar no Human Rights Institute da Columbia University School of Law (1999 a 2000)

INFORMAÇÕES ACADÊMICAS

Graduação
Direito pela Universidade de Brasília. Turma de 1979

Pós-graduação
Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas). Conclusão em 1993
Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas). Conclusão em 1990
Especialização em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Conclusão em 1982

Principais obras
Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA, 2001
La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien, 1994

Fonte:
http://www.analisejustica.com.br/anuario/supremotribunalfederal/osministrosdostf/joaquimbarbosa.php

CONSTRUINDO PONTES



Como solo a cada amanhecer a terra do saber é arada,
Pelas mãos divinas nutrida.

Sementes são plantadas, e nesta terra bem trabalhada, logo
surgi pequenos brotos, que crescem a cada dia para cima e para o alto.

Quando pronta dá flores , que se transformam-se em Frutos.
E ao florir o doce colorido traz para si beija-flores,
que beberão na fonte do saber, perpetuando o conhecimento, ensinando e apreendendo.

Uma troca mútua , que resulta em aprimoramento.
Então contagiados pelo êxtase da aceitação, semeiam e recriam, no ato da divisão, a multiplicação
que possibilita a cada operação um resultado, maior ou menor, que dia após dia torna-se adição.

Existe um projeto especial, de pontes a serem construídas todos os dias , elas interligam o sistema dialógico
entre todos os seres.

Dividir então nada mais é , do que , transmitir o saber, oferecer a amizade , dar a possibilidade do pão, da terra e do colchão.

Este é o prazer maior, ser no caminho de cada ser uma ponte de carinho, de amor , de ensino , de aceitação e compaixão.

São tantos os matérias utilizados, para garantir a segurança, que os abalos da emoção,
não podem desestruturar os alicerces , do que não foi feito com o coração.

São experiências trocadas, um movimento circular e crescente, que embriaga quando transborda e
ascende em busca da expansão, que explode no ápice da criação.

Então não somos cenouras, nem batatas, mas cafés , frutos de um processo muitas vezes doloroso de transformação.

Quando se vai em direção ao desconhecido, podemos encontrar cara ou coroa, duas faces da mesma moeda, o produto é o mesmo,o processo é padrão, o material é igual, mas o efeito ou resultado é diferente.

Nada se faz sozinho ,a química, a física e a matemática nos mostram que inovação depende da união, resultado das operações, que abrem espaço para infinitas possibilidades de cada caminho.

Ação e reação, causa e efeito, vivência concretização do abstrato, revelação libertação do coração humano.

Profissão estrada constante para a construção de muitas pontes:... da amizade, da solidariedade , da esperança, coragem e Fé.

O concreto é quem dá liga a cada tijolo da pontes construidas na Jornada da vida que alicerçadas pela Esperança, suportam o impacto da realidade.

Leila Uzzum